La Base Nacional Comum Curricular (BNCC) et la disparition de la langue française dans l'éducation de base brésilienne
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.8106249Abstract
A partir de 2018, entra em vigor no Brasil a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento normativo queestabelece novas realidades para a educação no país. No que concerne especificamente às línguas estrangeiras, aBNCC traz a obrigatoriedade do ensino de uma única língua, sendo esta a inglesa, configurando um retrocesso paraa formação plural e integral dos estudantes. O artigo em questão, a partir de um apanhado histórico de políticas públicas educacionais para o ensino de francês língua estrangeira (FLE), questiona os momentos de presença e ausência de tal língua estrangeira nos currículos da educação básica nacional. Para exemplificar, trazemos a preocupante e atual conjuntura do ensino do FLE nos estados de Pernambuco e Minas Gerais no ensino básico erefletimos sobre tais consequências para a formação universitária docente em tais estados. Com este trabalho, buscamos ampliar a reflexão sobre as discrepâncias na valorização de diferentes línguas estrangeiras no país e sobrea importância do plurilinguismo na formação do cidadão.
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References
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2001.
BALASSIANO, Ana Luiza Grillo. Liceu francês do Rio de Janeiro: constituição e criação de um projeto franco-brasileiro. In: BALASSIANO, A.L.G. e FARIA, L. (orgs.).Caminhos da Educação franco-brasileira: memórias e identidades. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013. p. 57-68.
BRASIL. Decreto nº 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto19890-18-abril-1931-504631-publicacaooriginal-141245-pe.html>. Acesso em: 16 jun. 2022.
BRASIL. Decreto-lei nº 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei orgânica do ensino secundário. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 16 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 19 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 16 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 16 jun. 2022.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf>. Acesso em: 16 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. 2017a. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União. Brasília, 17 de fevereiro de 2017. Seção 1, p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 16 jun. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 20 de dezembro de 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_20dez_site.pdf. Acesso em: 16 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Acesso em 14 mai 2022. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf>.
CAMPOS, Ana Raquel Fialho Ferreira. Considerações sobre a identidade do professor não nativo dentro da abordagem pelo Letramento Crítico e no contexto de inglês como língua global. Leitura, Maceió, n.53, p. 39-56, jan./jun. 2014. Disponível em :<https://pdfs.semanticscholar.org/fa16/9807c0f96fcb106fe55b7cdb607a0883b108.pdf>. Acesso em 14 jun. 2022.
CHAGAS, V. Didática especial de línguas modernas. São Paulo: Ed. Nacional, 1979. (atualidades pedagógicas; v. 68).
COLÉGIO PEDRO II. Considerações dos Departamentos de Espanhol e de Francês sobre a implementação do Novo Ensino Médio no Colégio Pedro II, Rio de Janeiro, 14 fev. 2022. Disponível em: <http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2022/Marco/Carta%20dos%20Deptos%20de%20Espanhol%20e%20Franc%C3%AAs%20ao%20GT%20do%20NEM%20(1)%20(1).pdf> . Acesso em: 14 jun. 2022.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Grade Curricular. 30 jun. 2020. Disponível em: <http://www.eseba.ufu.br/graduacao/ensino-fundamental/grade-curricular>. Acesso em: 14 jun. 2022.
História do Ensino de Línguas no Brasil, Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada da Universidade de Brasília. Disponível em: <http://www.helb.org.br/index.php/linha-do-tempo>. Acesso em: 26 maio de 2022.
CUQ, Jean-Pierre. Dictionnaire de didactique du français langue étrangère et seconde. Paris: CLE International, 2003.
GALLI, Joice Armani. Sobre Políticas Públicas de ensino de línguas estrangeiras: um estudo sobre a formação leitora em língua francesa no Rio Grande do Sul. In: Tecendo aprendizagens com a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Porto Alegre: SMED, 2006.
LEFFA, V. J. Aspectos políticos da formação do professor de línguas estrangeiras. In: LEFFA, Vilson J.(org.).O professor de línguas estrangeiras: construindo a profissão. Pelotas: Educat, 2001. p. 333- 355.
MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO SEE Nº 4.657/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre as matrizes curriculares destinadas às turmas do 1º ano do Ensino Médio e às turmas do 1º e 2º período do Ensino Médio da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos com início em 2022 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. Minas Gerais: Secretaria de Estado de Educação, 2021. Disponível em: <https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20SEE%20N%C2%BA%204.657%202021,%20DE%2010%20DE%20NOVEMBRO%20DE%202021%20(2).pdf>. Acesso em: 14 jun. 2022.
MACIEL, Lizete Shizue Bomura; NETO, Alexandre Shigunov. A educação brasileira no período pombalino: uma análise histórica das reformas pombalinas do ensino. In: Educação e Pesquisa, São Paulo, v.32, n.3, p. 465-476, set./dez. 2006.
MUNHOZ, Rodrigo do Amaral. Nota de Repúdio à medida provisória Nº 746, de 22 de setembro de 2016. Federação Brasileira dos Professores de Francês, 2016. Disponível em:
<https://andesufrgs.files.wordpress.com/2016/10/nota-de-repucc81dio-fbpf.pdf>. Acesso em: 14 mai 2022.
NÚCLEO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS. Secretaria de Educação, Lazer e Esportes de Pernambuco, Recife, 07 fev. 2022. Disponível em:
<http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&cat=18&art=6761>. Acesso em: 20 jun. 2022.
OLIVEIRA, Daniele Motta de. O papel dos Colégios de Aplicação na formação de professores. Instrumento: Revista de Estudo e Pesquisa em Educação, v. 13, p. 95-101, 2011.
PICANÇO, Deise. O papel formativo das línguas estrangeiras no Brasil. Diálogos Latinoamericanos, nº 15, p.34-55, 2009.
REFERENCIAIS CURRICULARES PARA ELABORAÇÃO DOS ITINERÁRIOS FORMATIVOS. Ministério da Educação, Brasília, 2022. Disponível em: <https://novo-ensinomedio.saseducacao.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Referenciais-Curriculares-paraelaboracao-dos-Itinerarios-Formativos.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2022.
SANTIAGO, Silviano. Presença da língua e da literatura francesa no Brasil (para uma história dos afetos culturais franco-brasileiros). Letras, Santa Maria, v. 19, n. 2, p. 11–25, jul./dez. 2009.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO. Núcleos de Estudos de Línguas – NEL, Recife, 2022. Disponível em: <http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&cat=36&art=4761>. Acesso em 18 mai. 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LAZER E ESPORTES DE PERNAMBUCO. Trilha: Línguas e Culturas de Mundo Linguagens e suas Tecnologias. Recife, s.d. Disponível em: <http://www.educacao.pe.gov.br/portal/upload/galeria/523/Portfolio_Trilha_Linguas_e_Culturas_de_mundo.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Novo Ensino Médio - 2022 - CATÁLOGO DE ELETIVAS. Belo Horizonte, 2022. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1U1669uoP-UPeivb0OUmSMn1glyfO5QtW/view>. Acesso em: 14 jun. 2022.
SILVA JÚNIOR, A.F.; ERES FERNÁNDEZ, G. Ausência da língua espanhola na Base Nacional Comum Curricular: Quais implicações esperar? In: GERHARDT, A.F.L.M.; AMORIM, M. A. (Orgs.). A BNCC e o ensino de línguas e literaturas. Campinas, SP: Pontes, 2019, p. 181-208.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.
SOUZA, A. M. R. DE; GIORGI, M. C.; ALMEIDA, F. S. DE. Uma análise discursiva da BNCC antes e depois do golpe de 2016: educação para o combate às discriminações?. Cadernos de Letras da UFF, v. 28, n. 57, p. 97-116, 26 dez. 2018.
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