Sobre a legitimação de uma norma padrão da língua portuguesa no Brasil

Resumo

Este artigo discute o papel da gramática normativa, da Nomenclatura Gramatical Brasileira e dos acordos ortográficos no processo de legitimação de uma norma linguística padrão no Brasil. Argumentamos que o Estado também é um agente legitimador de uma norma padrão da língua, quando estabelece a Nomenclatura Gramatical Brasileira e acordos ortográficos, que são veiculados e explicitados pelas gramáticas normativas, que, por sua vez, também prescrevem normas de emprego da língua. Para demonstrar como esse processo de legitimação de uma norma linguística ocorre via Estado, abordamos cada uma dessas formas de instanciação acima mencionadas. Assim, este trabalho tem como objetivos a) demonstrar que o Estado brasileiro é um agente legitimador da norma padrão da língua portuguesa no Brasil e b) discutir o papel dos instrumentos de veiculação da norma padrão da língua portuguesa no Brasil. Metodologicamente, este é um trabalho bibliográfico de caráter qualitativo. A pesquisa
bibliográfica implica a análise ou a resolução de um problema, recorrendo a referenciais teóricos. Concluímos que o Estado é um agente legitimador de uma norma padrão para a língua portuguesa no Brasil, quando estabelece regras ortográficas e uma nomenclatura gramatical, que são explicitadas pelas gramáticas normativas, que, por sua vez, também prescrevem regras de emprego da língua.