Teorias feministas em torno do pornô: teria a pornografia 'matado' o feminismo?

Resumo

Este artigo parte do problema de que grande parte da literatura feminista em torno da questão da pornografia, como fenômeno que atravessa tão profunda e particularmente a sexualidade feminina – no plano simbólico ou concreto – fora circunscrita, ao longo do tempo, às perspectivas dicotômicas pró-sexo e antipornografia, tal como se cristalizaram nas sex wars estadunidenses das décadas de 1970 e 1980 e em seus desdobramentos jurídico-teóricos, insuficientes para abarcar a sua complexidade e multidimensionalidade. Justifica-se o empenho empreendido em mapear os posicionamentos teóricos sobre a pornografia que se estabeleceram na história das epistemologias feministas – e as principais tensões teóricas que ainda hoje estruturam o debate – pela sua necessidade intrínseca de se manterem em constante movimento e renovação diante das mudanças sociais, políticas e econômicas que interferem na experiência do ser mulher, em sentido amplo, e sobretudo, na sua vivência da sexualidade. Procede-se a uma revisão narrativa de literatura, de abordagem qualitativa e fins exploratórios, sobre um corpus de onze obras de onze autoras – entre elas Andrea Dworkin, Catharine MacKinnon, Carole Pateman, Gayle Rubin, Nadine Strossen, Wendy McElroy, Patricia Hill Collins, bell hooks e Amia Srinivasan –, selecionadas segundo critérios explícitos de inclusão e de classificação. A hipótese central é a de que ao abandonar a dicotomia pró-sexo/antipornografia e articular as divergências feministas, e não as antagonizar, torna-se possível construir uma interpretação mais precisa e consistente do fenômeno. Confirmou-se que as correntes feministas, mais plurais – mesmo que ainda, por muitas vezes, divergentes em relação ao pornô – são capazes de integrar criticamente condições materiais de produção e circulação, gramáticas do desejo e efeitos interseccionais.