AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES
PERFORMATIVIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO (2012-2020)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.10444883Abstract
Resumo: O artigo a investiga a presença dos conceitos de performatividade e de responsabilização nas iniciativas do governo federal voltadas à formação continuada de professores alfabetizadores, período de 2012 a 2020: Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) (2012); o Programa Mais Alfabetização (PMALFA) (2018); e o Programa Tempo de Aprender (2020). O texto resulta de revisão bibliográfica sobre a temática proposta e da análise de documentos de política educacional: resoluções, portarias e outros instrumentos oficiais que instituíram as medidas em análise e sua implantação. O corpus documental foi examinado com base na Análise de Conteúdo de Bardin (1977). O estudo evidenciou a presença dos conceitos de performatividade e de responsabilização nos textos normativos dos programas analisados, Além do exposto, foi observado que as políticas de formação continuada dos docentes alfabetizadores examinadas desconsideram as questões socioeconômicas e histórico-culturais das diferentes regiões do país. Dessa forma, priorizam a conformação do professor, e de suas práticas, a um modelo de ensino orientado pelos resultados e por sua responsabilização pelo êxito ou pelo insucesso do aluno nas avaliações em larga escala.
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AMARAL, Arlene de Paula Lopes. Formação continuada de professores: reflexões sobre a participação no pacto nacional pela alfabetização na idade certa. Caderno Cedes, Campinas, v. 35, n. 95, p. 127-133, jan./abr. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n95/0101-3262-ccedes-35-95-00127.pdf. Acesso em: 26 dez. 2019.
AMIGUINHO, Abílio. Por que uma formação centrada nos coletivos de formação? In: CONGRESSO BRASILEIRO DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES, 1., 2001, Brasília. Simpósios. Marilda Almeida Marfan (org.). Brasília: MEC, SEF, 2002. p. 60-65.
BALL, Stephen J. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Revista Sociedade & Educação, v. 35, n. 2, p. 37-55, maio/ago. 2010.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BOLZAN, Doris Pires Vargas. Pedagogia universitária e processos formativos: a construção do conhecimento pedagógico compartilhado. In: Trajetórias e processos de ensinar e aprender: didática e formação de professores. XIV ENDIPE. Porto Alegre, 2008. p. 102-120.
BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2009]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm. Acesso em: 11 jul. 2019.
BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm. Acesso em: 04 set. 2019.
BRASIL. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9765.htm. Acesso em: 31 maio 2023.
DICKEL, Adriana. A avaliação nacional da alfabetização no contexto do sistema de avaliação da educação básica e do pacto nacional pela alfabetização na idade certa: responsabilização e controle. Cad. Cedes, Campinas, v. 36, n. 99, p. 193-206, maio-ago., 2016.
FERRARO, Alceu Ravanello. Alfabetização no Brasil: problema mal compreendido, problema mal resolvido. In: MORTATTI, M. R. L.; FRADE, I. C. A. S. (org.). Alfabetização e seus sentidos. O que sabemos, fazemos e queremos? Marília: Oficina Universitária, Editora UNESP, 2014, p. 65-90. v. 1.
FERREIRA, Patrícia de Faria; FONSECA, Márcia Souza. A cultura da performatividade na organização do trabalho pedagógico: a formação matemática nos cadernos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Ensaio: aval. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 25, n. 97, p. 809-830, out/dez. 2017.
MEDEIROS FILHO, Barnabé. O golpe no Brasil e a reorganização imperialista em tempo de globalização. In: KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei (org.). O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018, p. 5-25.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012.
HARVEY, David. Neoliberalismo: história e implicações. Tradução de Adail Sobral; Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
MAZZA, Debora. A revolução burguesa no Brasil e o golpe de 2016. In: KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei (org.). O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018, p. 63-78.
MORAES, Reginaldo C. O golpe de 2016, suas raízes. perspectivas da resistência. In: KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei (org.). O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018. p. 79-88.
PHILLIPS, B. S. Pesquisa social. Rio de Janeiro: Agir, 1974.
RIBEIRO, Amélia Escotto do Amaral; LUCENA, Magda Cristina Dias de; Abreu, Ana Claudia dos Santos de. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e suas ações: o monitoramento como desafio. Momento: diálogos em educação, v. 27, n. 2, p. 188-2016, maio/ago. 2018.
SILVA, Andréia Ferreira. Projetos em disputa na definição das políticas de formação de professores para a educação básica no Brasil (1987-2001). Curitiba: Apris, 2018.
SOARES, Magda. Letramento em verbete: O que é letramento? In: SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. São Paulo: Autêntica 1999. p. 15-25.
STREET, B. Eventos de letramento e práticas de letramento: teoria e prática nos Novos Estudos do Letramento. In: MAGALHÃES, M. (org.). Discursos e práticas de letramento: pesquisa etnográfica e formação de professores. Campinas: Mercado de Letras, 2012, p. 69-92.
STREET, B. Letramentos Sociais: abordagens críticas do letramento no desenvolvimento, na etnografia e na educação. São Paulo: Parábola Editorial, 2014.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2005.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas, 1987.
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