ANÁLISE DA CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA BNCC EM UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL

Resumen

O presente trabalho de pesquisa discute a concepção e utilização do termo “Direitos Humanos” presentes no principal documento educacional no Brasil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo geral volta-se em perceber como a BNCC, enquanto legislação, ainda é uma forma de manutenção da colonialidade do saber nas políticas públicas de educação brasileira, visto que opta pela generalização e apagamento do conhecimento sobre direitos humanos, fragmentando o termo e produzindo conhecimentos hegemônicos ancoradas em uma matriz também hegemônica. Para a presente análise documental, utiliza-se da perspectiva decolonial. A opção decolonial deste estudo se mostra como necessária, visto que, por
meio dela, pode-se perceber como as subjetividades dos sujeitos podem ser apagadas por meio de imposições advindas da modernidade ou como outras verdades podem ser implementadas, como a do termo “direitos
humanos”. Como arcabouço teórico, trazemos Mignolo (2017; 2020), Quijano (1992) e Dering (2021) para discutir a colonialidade/ decolonialidade. Para o diálogo com a concepção de Direitos Humanos, optamos por trazer os
estudos de Piovesan (2018) e Bragato (2014).