FORMAÇÃO INICIAL DOCENTE E INCLUSÃO ESCOLAR

TECENDO COMPREENSÕES A PARTIR DE MARCOS LEGAIS

Abstract

 Considerando a matrícula de estudantes com deficiência no ensino comum enquanto parte das premissas para o processo inclusivo, este artigo coloca em evidência os marcos legais que orientam a formação de professores, analisando as indicações normativas que direcionam para a educação especial na perspectiva inclusiva. De natureza qualitativa, a pesquisa se configura enquanto estudo de caso, apresentando dois movimentos investigativos: 1) análise dos documentos nacionais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDBEN nº 9.394/1996); as Diretrizes Nacionais para formação de professores de 2002, 2015 e 2019 (Resolução CNE/CP n.º 1/2002; 2/2015; 2/2019) e os pareceres que precederam suas definições (Parecer CNE/CP 21/2001; 009/2001; 002/2015); e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015); e 2) análise de documentos institucionais: tomando a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) enquanto campo empírico, analisa-se Projetos Pedagógico-Curriculares (PPC), ementas e planos de ensino de cursos de licenciatura. As análises realizadas são pautadas na Sociologia Figuracional (ELIAS, 1994) e nas contribuições teóricas de Nóvoa (1992) e Tardif (2008). Os resultados indicam prevalência da disciplina de Língua Brasileira de Sinais (Libras), grande número de PPC desatualizados e baixa oferta de disciplinas correlatas ao eixo da Educação Especial para as licenciaturas.