FORMAÇÃO INICIAL DOCENTE E INCLUSÃO ESCOLAR

TECENDO COMPREENSÕES A PARTIR DE MARCOS LEGAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10446596
Palavras-chave: Educação Especial, Formação Inicial docente, Marcos Legais

Resumo

 Considerando a matrícula de estudantes com deficiência no ensino comum enquanto parte das premissas para o processo inclusivo, este artigo coloca em evidência os marcos legais que orientam a formação de professores, analisando as indicações normativas que direcionam para a educação especial na perspectiva inclusiva. De natureza qualitativa, a pesquisa se configura enquanto estudo de caso, apresentando dois movimentos investigativos: 1) análise dos documentos nacionais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDBEN nº 9.394/1996); as Diretrizes Nacionais para formação de professores de 2002, 2015 e 2019 (Resolução CNE/CP n.º 1/2002; 2/2015; 2/2019) e os pareceres que precederam suas definições (Parecer CNE/CP 21/2001; 009/2001; 002/2015); e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015); e 2) análise de documentos institucionais: tomando a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) enquanto campo empírico, analisa-se Projetos Pedagógico-Curriculares (PPC), ementas e planos de ensino de cursos de licenciatura. As análises realizadas são pautadas na Sociologia Figuracional (ELIAS, 1994) e nas contribuições teóricas de Nóvoa (1992) e Tardif (2008). Os resultados indicam prevalência da disciplina de Língua Brasileira de Sinais (Libras), grande número de PPC desatualizados e baixa oferta de disciplinas correlatas ao eixo da Educação Especial para as licenciaturas.

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Publicado em

31 de dezembro de 2023

Como Citar

LEITE , L. de S. .; ALVES , E. P. .; CONCEIÇÃO , J. H. . FORMAÇÃO INICIAL DOCENTE E INCLUSÃO ESCOLAR: TECENDO COMPREENSÕES A PARTIR DE MARCOS LEGAIS. Revista Leia Escola, Campina Grande, v. 23, n. 2, p. 227–246, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.10446596. Disponível em: https://revistas.editora.ufcg.edu.br/index.php/leia/article/view/2145. Acesso em: 13 abr. 2024.

Seção

Dossiê