A ARQUITETURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS E AS LUTAS SOCIAIS
UMA ANÁLISE HISTÓRICA
Resumo
O texto desmembrará a história de grupos que foram marginalizados e cuja presença ainda é questionada no âmbito público, por meio da conexão entre as lutas sociais e a arquitetura dos banheiros públicos ao longo dos anos, a partir do século XIX. Serão analisados quatro períodos de resistência à inclusão pública de minorias, abrangendo mulheres, pessoas negras e pessoas com deficiência, até chegar à resistência atual, que envolve a comunidade LGBT e a discussão sobre a criação de um terceiro banheiro "apropriado" para esse grupo. O objetivo é destacar a importância da arquitetura como agente de transformação social, por meio da adequação de projetos a uma nova tipologia de banheiro sem divisão de gênero; essa tipologia também abrange grupos de usuários ainda não reconhecidos socialmente, salientando uma solução democrática, acessível e segura para conflitos sociais semelhantes ao longo da história, adaptando-se aos debates contemporâneos.
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Referências
ABEL, E. Bathroom doors and drinking fountains: jim crow’s racial symbolic. Critical Inquiry. The University of Chicago Press, v.25, n.3, p. 435-481, 1999. Disponível em:<https://www.jstor.org/stable/1344186?seq=1#metadata_info_tab_contents>. Acesso em: 28 set. 2024.
ANTHONY, K. H. A quiet revolution: women’s public restrooms in America. Bathroom today, n. 2, p. 36-39, mai-set 2006. Disponível em:<https://core.ac.uk/download/pdf/4820945.pdf>. Acesso em: 28 set. 2024.
ANTHONY, K. H.; DUFRESNE, M. Potty privileging in perspective: gender and family issues in planning and designing public restrooms. Journal of Planning Literature. SAGE Publications, v. 21, n. 3, p. 267-294, fev. 2007. Disponível em: <https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0885412206295846>. Acesso em: 27 set. 2024.
BARCAN, R. Dirty Spaces: Separation, Concealment, and Shame in the Public Toilet. In: MOLOTCH, Harvey; NORÉN, Laura. Toilet: public restrooms and the politics of sharing. New York; London: New York University Press, 2010. p. 25-42.
BORIS, E. "You Wouldn't Want One of 'Em Dancing with Your Wife": Racialized Bodies on the Job in World War II. American Quarterly. The Johns Hopkins University Press, v. 50, n. 1, p. 77–108, mar 1998. Disponível em:<https://www.jstor.org/stable/30041600>. Acesso em: 01 out. 2024.
BOVENS, L.; MARCOCI, A. The Gender-Neutral Bathrooms: a new frame and some nudges. Behavioural Public Policy. Cambridge University Press, v. 4, n. 2, p. 1-24, jul. 2020. Disponível em: <https://www.cambridge.org/core/journals/behavioural-public-policy/article/genderneutral-bathroom-a-new-frame-and-some-nudges/C6CDCA42BAEBCE684B243EB9773A771C>. Acesso em: 03 out. 2024.
BRASIL. Lei Nº 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>. Acesso em: 30 set. 2024.
BRASIL. Resolução Nº 2, de 19 de set. de 2023. Diário Oficial da União, 2023. Disponível em:< https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/4482/resolucao-cnlgbtqia+-n-2>. Acesso em: 15 out. 2024.
BRECKENRIDGE, C. A.; VOGLER, C. The Critical Limits of Embodiment: Disability’s Criticism. Public Culture. Duke University Press, v. 13, n. 3, p. 349-357, 2001. Disponivel em:<https://read.dukeupress.edu/public-culture/article/13/3/349/31655/The-Critical-Limits-of-Embodiment-Disability-s>. Acesso em 28 set. 2024.
CAMBIAGHI, S. S. Da acessibilidade. In: SETUBAL, Joyce Marquezin (org.); FAYAN, R. A. C. (org.). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Comentada. Campinas: Fundação FEAC, 2016. Disponível em:<https://www.feac.org.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-brasileira-de-inclusao-comentada.pdf>. Acesso em: 08 out. 2024.
COLKER, R. Public restrooms: flipping the default rules. Ohio State Law Journal. The Ohio State University, v. 78, n. 1, p. 146-179, 2017. Disponível em:<https://kb.osu.edu/bitstream/handle/1811/81114/1/OSLJ_V78N1_0145.pdf>. Acesso em: 08 out. 2024.
CURVO, I. C.; VALENTE, J. L. Os Banheiros e o Culto de Gênero. In: CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, 1, 2014, Belo Horizonte. Anais…Belo Horizonte: UFMG, 2014, p. 568-581. Disponível em:<https://anaiscongressodivsex.files.wordpress.com/2015/03/47-isabelle-carvalho_-julia-valente.pdf>. Acesso em: 10 out. 2024.
DUTRA, M. Lei cria normas para banheiros públicos no Rio. O Globo, São Paulo, 28 de mar. 2008. Rio. Disponível em:<https://acervo.oglobo.globo.com/busca/?tipoConteudo=artigo&pagina=&ordenacaoData=relevancia&allwords=banheiros%2C+acessibilidade%2C+lei&anyword=&noword=&exactword=&decadaSelecionada=2000&anoSelecionado=&mesSelecionado=&diaSelecionado=>. Acesso em: 30 set. 2024.
GATTULLI, A. Diseñar en torno al debate: Baños de género neutro. ArchDaily Colombia, 2022. Disponível em:<https://www.archdaily.co/co/984938/disenar-en-torno-al-debate-banos-de-genero-neutro>. Acesso em 10 out. 2024.
GERSHENSON, O. The restroom revolution: unisex toilets and campus politics. In: MOLOTCH, H.; NORÉN, L. Toilet: public restrooms and the politics of sharing. New York; London: New York University Press, 2010, p. 191-207.
IBDFAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. Cerca de 2 em cada 100 brasileiros são transgêneros e não binários, revela pesquisa. Belo Horizonte: IBDFAM, 1 de fev. 2022. Disponível em:<https://ibdfam.org.br/noticias/9307/Cerca+de+2+em+cada+100+brasileiros+s%C3%A3o+transg%C3%AAneros+e+n%C3%A3o+bin%C3%A1rios%2C+revela+pesquisa>. Acesso em: 10 out. 2024.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: IBGE, [entre 2018 e 2023]. Disponível em:<https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/20551-pessoas-com-deficiencia.html>. Acesso em: 10 out. 2024.
KOGAN, T. S. Sex separation: the cure-all for victorian social anxiety. In: MOLOTCH, Harvey; NORÉN, Laura. Toilet: public restrooms and the politics of sharing. New York; London: New York University Press, 2010. p. 145-164.
LEITE, M. A. de L. A NBR 9050 e o Design Universal: Um Estudo Sobre o Banheiro. 2016. Dissertação (Mestrado) - Pós-Graduação em Projeto, Morfologia e Tecnologia do Ambiente Construído – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016. Disponível em:<https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/21566/1/NBR9050DesignUniversal_Leite_2016.pdf>. Acesso em: 28 set. 2024.
LIMEIRA. Projeto de Lei nº 318, de 13 de dezembro de 2021. Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais no Município de Limeira, e dá outras providências. Limeira: Câmara Municipal, 2021. Disponível em:<http://consulta.limeira.sp.leg.br/Documentos/Documento/268642>. Acesso em 15 out. 2024.
MOORE, S. A. Facility Hostility? Sex Discrimination and Women’s Restrooms in the Workplace. Georgia Law Review, v. 36, n. 599, p.599-603, 2002. Disponível em: <https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/geolr36&div=21&id=&page=>. Acesso em: 28 de set. 2024.
MOREAU, J. No link between trans-inclusive policies and bathroom safety, study finds. NBC News, 19 de set. 2018. Disponível em:<https://www.nbcnews.com/feature/nbc-out/no-link-between-trans-inclusive-policies-bathroom-safety-study-finds-n911106>. Acesso em: 11 out. 2024.
NATT, E. D. M.; SARAIVA, L. A. S.; CARRIERI, A. de P. Criação de Banheiros LGBTS: inclusão ou prática discriminatória? Revista eletrônica de ciências administrativas (RECADM). Curitiba, v.14, n.1, p. 31-34. jan-abr 2015. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/322748969_Criacao_de_banheiros_LGBTS_inclusao_ou_pratica_discriminatoria>. Acesso em: 08 out. 2024.
NATIONAL CENTER FOR TRANSGENDER EQUALITY. Transgender People and Bathroom Access. 2016. Disponível em:<https://transequality.org/issues/resources/transgender-people-and-bathroom-access>. Acesso em: 08 out. 2024.
PARADELLA, R. Número de idosos cresce 18% em 5 anos e ultrapassa 30 milhões em 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 26 de abr. 2018. Disponível em:<https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20980-numero-de-idosos-cresce-18-em-5-anos-e-ultrapassa-30-milhoes-em-2017>. Acesso em: 10 out. 2024.
PENNER, B.; GERSHENSON, O. Ladies and gents: public toilets and gender. Philadelphia: TempleUniversity Press, 2009.
PHIRI, G. Women’s rights and the “loo leash”: the fight for public toilets in the UK, Leeds, 13 de jul. 2022. Disponível em:< https://wash.leeds.ac.uk/womens-rights-and-the-loo-leash-the-fight-for-public-toilets-in-the-uk/>. Acesso em: 13 out. 2024.
ROCHA, P. A. M. da. Paulo Mendes da Rocha: “Um dos paradigmas da arquitetura é evitar o desastre”. Entrevista concedida à Angélica de Morais. Revista Cult, São Paulo, v. 218, p. 13-22, nov. 2016. Disponível em:< https://revistacult.uol.com.br/home/paulo-mendes-da-rocha-arquitetura/>. Acesso em 13 out. 2024.
UNITED STATES OF AMERICA. Public Law 101-336, de 26 de julho de 1990. Americans with Disabilities Act of 1990. Washington D.C: Presidential Remarks and Statement, 1990. Disponível em: <https://www.govinfo.gov/content/pkg/STATUTE-104/pdf/STATUTE-104-Pg327.pdf>. Acesso em: 08 out. 2024.
WANG, T. et al. State Anti-Transgender Bathroom Bills Threaten Transgender People’s Health and Participation in Public Life: Policy Brief. Boston: The Fenway Institute, 2016. Disponível em:<https://fenwayhealth.org/wp-content/uploads/2015/12/COM-2485-Transgender-Bathroom-Bill-Brief_v8-pages.pdf>. Acesso em: 11 out. 2024.
WEYENETH, R. R. The Architecture of Racial Segregation: The Challenges of Preserving the Problematical Past. The Public Historian. University of California, v. 27, n. 4, p. 11-44, 2005. Disponível em:<https://www.jstor.org/stable/10.1525/tph.2005.27.4.11>. Acesso em: 28 set. 2024.
WILCOX, J. H.; HAAPALA, K. Why Architects Must Rethink Restroom Design in Schools. Metropolis, 2 de nov. 2016. Disponível em:<https://metropolismag.com/viewpoints/why-architects-must-rethink-restroom-design-in-schools/>. Acesso em: 11 out. 2024.
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