ANÁLISE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NA REGIÃO NO NORTE DA PARAÍBA

Abstract

O Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) é uma ferramenta essencial para a gestão da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Implementado pelo Ministério da Saúde, o SISAB tem como objetivo integrar e processar dados provenientes de diversos sistemas de informação, como a Coleta de Dados Simplificada (CDS), o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e aplicativos móveis. Dessa forma, proporciona uma visão detalhada sobre a cobertura e o desempenho das equipes de saúde nas unidades básicas de saúde (UBS) em todo o país (BRASIL, 2022). Esses dados são coletados de maneira contínua e sistemática pelos profissionais de saúde, garantindo uma atualização constante e a precisão das informações enviadas à base nacional de dados (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2022). Os dados fornecidos pelo SISAB alimentam o Relatório de Indicadores de Desempenho da APS, que integra o Programa Previne Brasil, com a finalidade de melhorar a eficiência e a qualidade da APS, por meio de um sistema de pagamento baseado no desempenho. O relatório apresenta indicadores de saúde, como a cobertura vacinal, o acompanhamento pré-natal e o controle de doenças crônicas, entre outros, todos com base em informações precisas dos municípios (BRASIL, 2023). Esses indicadores são fundamentais para o financiamento das equipes de APS, refletindo diretamente a qualidade dos serviços prestados à população. O cumprimento das metas estabelecidas para cada indicador é avaliado periodicamente, conforme normas técnicas específicas (BRASIL, 2022). A Nota Técnica Explicativa do Relatório de Indicadores de Desempenho, que descreve as regras e metodologias de cálculo dos indicadores, também enfatiza a importância do envio regular e pontual dos dados. Para facilitar a interpretação dos resultados, o SISAB adota uma abordagem semafórica, utilizando cores que indicam o alcance das metas, o que permite aos gestores visualizarem de forma clara e objetiva o desempenho das equipes de saúde. Neste contexto o objetivo deste trabalho foi analisar os indicadores de desempenho da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Programa Previne Brasil, com foco nos municípios da região do Curimataú, situada no Norte da Paraíba, buscando identificar possíveis variações no desempenho das equipes e refletir sobre os fatores que influenciam esses resultados.