AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AS HEPATITES VIRAIS À PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE EM UMA CADEIA PÚBLICA DA PARAÍBA

Resumo

As hepatites virais são consideradas mundialmente um grave problema de saúde pública devido à sua forma crônica e silenciosa sendo diagnosticada na maioria dos casos em estágio avançado. As hepatites virais são infecções que acometem o fígado, comprometendo assim sua função e podendo evoluir para condições fatais. No Brasil, estima-se que milhões de pessoas estejam infectadas pelos vírus das hepatites B e C, muitas das quais desconhecem sua condição devido à ausência de sintomas iniciais (BRASIL, 2024). Neste sentido, o Ministério da Saúde promove anualmente a campanha "Julho Amarelo", que visa conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e das estratégias preventivas, promovendo a saúde e o controle da disseminação dessas doenças (BRASIL, 2019).

O ambiente prisional apresenta elevada vulnerabilidade à transmissão de doenças infecciosas, especialmente as hepatites virais dos tipos B e C (PEREIRA et al., 2019). Fatores como a superlotação, uso compartilhado de materiais perfurocortantes e o acesso precário a serviços de saúde favorecem a disseminação dessas infecções. Além disso, a marginalização social dos internos frequentemente resulta em uma carência de conhecimento sobre saúde e prevenção (ELY et al., 2023). Para enfrentar esses e outros desafios foi instituída em 2014 a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) que tem como principal estratégia inserir a população carcerária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estar alinhada a outras iniciativas, como a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), que promove ações educativas nos cenários de prática (BRASIL, 2021; BRASIL, 2018).

Em consonância as políticas citadas anteriormente, a ações de educação em saúde desempenha um papel fundamental na socialização do conhecimento as pessoas privadas de liberdade. Essas ações promovem a compreensão sobre o acesso aos seus direitos legais e reforçam a dignidade humana (LIMA, 2022). Neste sentido, as atividades de extensão universitária aproximam-se dessa população, proporcionando aprendizagem em saúde por meio de práticas educativas inter e multidisciplinares, o que contribui para conscientizar os futuros profissionais de saúde sobre seu papel na assistência a populações vulneráveis (NASCIMENTO et al., 2021).

Nesse contexto, o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) se destaca por integrar o ensino acadêmico à prática profissional, proporcionando aos estudantes de graduação experiências diretas no âmbito da atenção à saúde (BRASIL, 2010). Na edição atual (2024-2026), o Programa tem como eixo central a promoção da equidade, funcionando como uma ponte para a execução de ações voltadas a temáticas transversais. Essas ações abrangem questões como gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia e deficiências, com a finalidade de proporcionar um cuidado humanizado e integral, em conformidade com os princípios do SUS e as demandas atuais da saúde pública (BRASIL, 2023). Assim, unidades prisionais, como o cenário deste estudo, se alinha ao tema central da Equidade do Programa PET-Saúde (2024-2026).

Assim, este trabalho tem como objetivo descrever a experiência vivida por estudantes, profissionais de saúde e equipe penal durante a atuação na campanha Julho Amarelo em uma Cadeia Pública da Paraíba.