Violência obstétrica no Brasil e a parturiente como sujeito de direitos durante o trabalho de parto

Autores

  • Amanda Laís Cavalcante de Carvalho Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC
  • José Ivo Ferreira de Souza Universidade Regional do Cariri - URCA
  • Elania Cavalcante Cunha de Medeiros Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC
  • Francisco Edmilson Alves Araújo Filho Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC
  • Helmo Robério Ferreira de Meneses Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC
  • Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC
Palavras-chave: violência obstétrica, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais

Resumo

A violência obstétrica pode acontecer de diversas maneiras e traz consigo muitas consequências danosas para a mulher, além de ferir a sua dignidade como pessoa e mitigar os seus direitos fundamentais. Dessa maneira, o presente trabalho tem o objetivo de apresentar em que medida as práticas violentas dos profissionais de saúde durante o trabalho de parto mitigam os direitos fundamentais das parturientes. A metodologia escolhida para desenvolver o estudo foi a pesquisa bibliográfica qualitativa e exploratória, uma vez que analisou o que já se tem publicado na literatura em forma de artigos científicos, livros e textos legislativos disponibilizados on-line e gratuitamente. Os resultados e discussões estão baseados na exploração bibliográfica de obras doutrinárias, artigos científicos aplicados ao assunto e texto legislativos que tratam da temática. Desta forma, conclui-se pela necessidade de dar ao tema sobre violência obstétrica mais notoriedade nos debates públicos para que, desta forma, as mulheres estejam mais conscientes dos seus direitos durante o trabalho de parto e saibam identificar quando estão sendo violados.

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Publicado em

9 de julho de 2023

Como Citar

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Seção

Ciências Jurídicas

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