Por uma política linguística nos serviços de saúde: um estudo sociolinguístico do Hospital Regional de Malanje (Angola)
Resumo
DOI: https://dx.doi.org/10.35572/rlr.v9i2.1584
O artigo procura refletir sobre as políticas linguísticas hospitalares em Angola, partindo de um viés das políticas
públicas que podem ser vistas como promotoras da (in)exclusão dos falantes das línguas nacionais que ao
recorrerem os serviços de saúde sentem-se marginalizados e ou estigmatizados ao serem obrigados a falar em
português por se tratar de língua oficial. A maior parte dos médicos não tem domínio das línguas autóctones. Como
metodologia, entrevistou-se cinco idosos que não falam português e que foram atendidos nos serviços hospitalares
de Malanje. Das entrevistas se conclui que as políticas públicas angolanas no campo hospitalar não dão atenção
aos pacientes que não falam português, atitude que exclui para além de prestar mau serviço à esses cidadãos.
Vários documentos oficiais do Ministério da Saúde e Governo não discutem o papel da língua no atendimento e
serviços de saúde. Esta situação promove exclusão e denuncia a necessidade de inclusão de intérpretes ou
tradutores para que haja comunicação plena. A língua de sinais pouco ou nada é considerada nos atendimentos
hospitalares o que é grave se “todos são iguais perante a Constituição e a lei” (REPÚBLICA DE ANGOLA, 2010). A
inserção de intérpretes e ou tradutores em línguas locais reservaria o direito do cidadão expressar-se livremente na
língua que melhor domina o que favoreceria o diálogo orientado nas práticas de cuidados à saúde.
Downloads
Referências
Angola (2010). Constituição da República. Luanda: Assembleia Nacional.
Angola (2019). Deputado Makuta Nkondo recebido em audiência pelo vice-presidente. Governo de Angola. Disponível em: . Acesso em: 30 jul.2019.
Angola (2014). Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Carta africana do direito humanos e dos povos e carta africana sobre os direitos e bem estar da criança. Luanda, Editora: Gráfica Artes.
Bagno, M.(2015). Preconceito linguístico. São Paulo: Parábola.
Bernardo, E. P. J. (2017). Norma e variação linguística: implicações no ensino da língua portuguesa em Angola. In: Timbane, A. A. & Balsalobre, S. R. G.(Org.) África em Língua Portuguesa: variação no português africano e expressões literárias. Lisboa: AULP. p.37-52.
Carvalho, E. R. S. F & Paula, M. A. B.(2012). As Relações Interpessoais do Médico Frente aos Seus “Stakeholders”. Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Rio de Janeiro: ANINTER-SH/PPGSD-UFF.
Chaveiro, N.; Barbosa, M. A.; Porto, C. C. (2008). Revisão da Literatura sobre o Atendimento ao paciente surdo pelos profissionais de saúde. Revista da Escola de Enfermagem de USP. São Paulo, v. 42, nº 3, p. 578-583.
Faraco, C. A. (2004). Norma-padrão brasileira: desembaraçando alguns nós. In: Bagno, M. (Org.). Linguística da norma. 2.ed. São Paulo: Loyola, p.37-47.
Instituto de Geodesia e Cartografia De Angola.(2002). Carte ethnolinguistique de l’Angola.
Instituto Nacional de Estatística.(2016). Resultados Definitivos do Recenseamento Geral da População e Habitação de Angola, 2014. Luanda: INE.
Jesus, R. B. de. (2013). A interpretação médica para surdos: a atuação de intérpretes de Libras/Português em contextos da saúde. 61p.(Trabalho de Conclusão de Curso). Graduação Bacharelado em Letras Libras. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis.
Kamwendo, G. H.(2004). Language policy in health services: a sociolinguistic study of a Malawian Referral Hospital, Helsinki, Unioninkatu (Dissertação de Doutoramento), 282p. Faculty of Arts of the University of Helsinki, Helsinki.
Maciel, C. E. (2009). Discurso de inclusão e política educacional: uma palavra, diferentes sentidos. Campo Grande, InterMeio: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, vol.15, nº30, p.32-54, jul./dez.
Ministério da Saúde Angola. (1992). Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde nº 21-b/92, de 28 de agosto. Disponível em: . Acesso em: 11 ago.2019.
Ministério da Saúde (2010). Estado procura reafirmar a saúde como um direito de todos os angolanos. Disponível em: http://www.ordemfarmaceuticosangola.org/PDF/Politica%20Nacional%20de%20Saude%20Angola.pdf Acessado em: 20 de Fevereiro 2018.
Ministério da Saúde. (2016). Regulamento sanitário da República Popular de Angola, Luanda MISAU. Disponível em: https://www.bio.org/sites/default/files/26_9h_Pre-Conference%20Roundtable_Angola.pdf Acessado em: 20 de Fevereiro 2018.
Mudiambo, Q. (2013). Da lexicologia e lexicografia de aprendizagem ao ensino da língua portuguesa no II Ciclo do Ensino Secundário: 10ª, 11ª, 12ª e 13ª classes na E.F.P. – Escola de Formação de Professores “Cor Mariae” do Uíje (Angola). 276p. (Doutorado). Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa.
Neville, A. (2005). The impact of the hegemony of english on access to and quality of education with special reference to South Africa. (Lecture delivered at the Language and Poverty Conference, Cornell University, Ithaca, N.Y., 14 October). Unpub. Mimeo.
Neville, A. (2004).The politics of language planning in Language. Problems & Language Planning. John Benjamins Publishing Company, vol. 28, nº2, p.113–130.
UNESCO.(1996). Declaração Universal Dos Direitos Linguísticos. Barcelona: ONU, de 6 a 9 de Junho. UNESCO.
Portugal.(2005). Constituição da República Portuguesa: VII revisão constitucional-1976. Lisboa: Assembleia da República.
Queiroz, M.(2011). Interpretação médica no Brasil (Dissertação).136p. Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina.
Rajagopalan, K. (2013). “Política linguística: do que é que se trata, afinal? ” In: Nicolaides, C. et. al (Org.). Política e políticas linguísticas. São Paulo: Pontes, p.19-42.
Saohatse, M. C. (1997). African Language Varieties at Baragwanath Hospital: a Sociolinguistic Analysis (tese de doutorado), Universidade Sul Africana. Disponível em: https://helda.helsinki.fi/bitstream/handle/10138/19198/language.pdf?sequence=1 Acesso em: 5 fev. 2017.
Severo, C. G. & Makoni, S. (2015). Políticas linguísticas Brasil- África: por uma perspectiva crítica. Florianópolis: Isular.
Severo, C. (2013). Política(s) linguística(s) e questões de poder. Alfa, São Paulo, 57 (2): 451-473.
Timbane, A. A.(2013). A variação e a mudança lexical da língua portuguesa em Moçambique. 317p.(Tese). Doutorado em Linguística e Língua Portuguesa. Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara.
Tchamba, J. J. & Camongua, J.(2019). As plantas - usos e costumes dos povos da província da Huíla, um estudo exploratório com securidaca longipedunculata e uapaca kirkiana. Transversos: Travessos: Revista de História. Rio de Janeiro, n. 15, p. 417-432.
Publicado em
Como Citar
Seção
Licença
© 2023 Revista Letras Raras
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
