A EXTENSÃO ENQUANTO CONEXÃO ENTRE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E TRABALHADORES DA LIMPEZA TERCEIRIZADOS EM SOUSA-PB

Abstract

O projeto Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais objetivou fortalecer o entendimento sobre as normas trabalhistas que foram sendo editadas a respeito dos impactos do Covid-19 para um grupo de terceirizados do setor da limpeza do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande. Devido ao fato de a Ciência do Direito ser um reflexo do seu tempo, a situação de crise afetou as normas jurídicas concernentes ao trabalho, modificando o status quo dos sujeitos envolvidos. Nesse sentido, a interação extensionista-terceirizado se deu por meio das redes sociais, através das plataformas Whats App, Instagram e Google Meet, meios pelos quais foram discutidos os conteúdos das Medidas Provisórias n. 927 e 936 e outras normas relacionadas ao estado de crise, se somado as orientações sobre as providências cabíveis em relação ao ambiente de trabalho em caso de diagnóstico positivo de Covid-19. Para tanto, foi utilizado o método expositivo, o qual tem a interação como o pilar, juntamente com a metodologia ativa, estimulando os terceirizados a participarem de uma forma mais direta. Ademais, foram postados vídeos nas redes sociais, bem como oferecidos canais para esclarecimento de dúvidas. Com isso, os conteúdos foram expostos entre os terceirizados à luz do Direito Constitucional, proporcionando conhecimentos acerca das garantias trabalhistas, e uma reflexão sobre o Estado Democrático de Direito, para compreender que os direitos devem ser vigiados, sob pena de cerceamento. Portanto, o projeto atingiu seu escopo de interação entre universidade e sociedade nesta vigência.