ASSISTÊNCIA JURÍDICA CRIMINAL NA COMARCA DE SOUSA-PB

Autores

  • Artur Vitor Meneses Batista UFCG
  • Beatriz de Oliveira Passos UFCG
  • Emilly de Oliveira Silvas UFCG
  • Ana Karoline Martins UFCG
  • Luana Stephanie Costa Guimarães UFCG
  • Luis Antonio Almeida de Abrantes UFCG
  • Matheus Vinicius de Souto Araujo UFCG
  • Ozana Bezerra da Silva UFCG
  • Francivaldo Gomes Moura UFCG
  • Guerrison Araújo Pereira De Andrade UFCG
Palavras-chave: Assistência Juridica, Apenados, Direito, Colônia Penal Agricola de Sousa-PB

Resumo

A situação dos apenados na Colônia Penal Agricola de Sousa-PB é de importância singular para elucidar o cumprimento efetivo dos Direitos Humanos, possibilitando acesso justo e adequado à Justiça na referida cidade paraibana. Então, o Projeto Assistência Jurídica Criminal na Comarca de Sousa-PB consiste em prestar atendimento e assistência, tendo como público- alvo os apenados, hipossuficientes financeiramente, pela razão de não possuíam advogados constituidos em seus processos em execução, desta feita o projeto promoveu efetivação de princípios basilares do Direito, nomeadamente, a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal e a humanização da pena. Para a realização do projeto, utilizou-se do levantamento e do compartilhamento de informações indispensáveis para assistência jurídica ao alcance dos apenados, outrossim, do acompanhamento e da avaliação das ações judiciais em trâmite. De modo, a reparar as injustiças e garantir direitos, dai se demonstrar o êxito do projeto, por conseguinte, alcançando os objetivos pretendidos.

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Publicado em

19 de junho de 2024

Como Citar

BATISTA, A. V. M. .; PASSOS, B. de O. .; SILVAS, E. de O. .; MARTINS , A. K. .; GUIMARÃES , L. S. C. .; ABRANTES, L. A. A. de .; ARAUJO, M. V. de S. .; SILVA, O. B. da .; MOURA, F. G. .; ANDRADE , G. A. P. D. . ASSISTÊNCIA JURÍDICA CRIMINAL NA COMARCA DE SOUSA-PB. Caderno Impacto em Extensão, Campina Grande, v. 5, n. 2, 2024. Disponível em: https://revistas.editora.ufcg.edu.br/index.php/cite/article/view/2475. Acesso em: 6 dez. 2024.

Seção

Direitos Humanos e Justiça

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