CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

Resumo

O projeto foi executado entre julho de 2021 e janeiro de 2022 com a participação de alunos do Curso de Direito do Campus de Sousa, buscando efetivar a aplicação dos Direitos Humanos nos processos eletrônicos do Núcleo de Prática Jurídica do CCJS/UFCG, voltados para a atuação na vara de família, firmando a atenção sociojurídica humanizada em tempos de combate ao COVID-19. Na atuação se diligenciava os processos judiciais semanalmente, com o preenchimento de fichas de avaliação nas quais os extensionistas verificavam as condições do trâmite processual e as medidas a serem tomadas, bem como adotavam esforços para comunicar remotamente às partes assistidas sobre a situação do processo. No total, foram 30 processos analisados, resultando em mais de 100 pessoas, assistidas e beneficiadas, além da realização de diversos recursos, dentre eles: medidas processuais de impulsionamento, reclamação em ouvidoria, dentre outros. Nesse sentido, os extensionistas buscavam minimizar o desgaste da mora do processo e conferir um tratamento mais humanizado para o público assistido. Garante-se, pois, a efetivação de direitos humanos pelos órgãos/partes envolvidos nos processos judiciais. A análise clínica dos processos do NPJ favorece a reflexão da necessidade de ampliação de diálogo entre a sociedade e o discente, na tentativa de diminuir o formalismo e o engessamento. Sem contar o contato com instituições sociais, fomentando canais de serviços de assistência social. Assim, contribuindo para a efetividade do direito à informação e à razoável duração do processo.