POLÍTICAS PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLEMENTADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE NO CONTEXTO DO FUNDEB
Resumo
Este trabalho trata dos resultados finais da pesquisa de Iniciação Científica, que teve como objetivo geral “identificar e descrever as políticas públicas para o financiamento da Educação Infantil implementadas na Região metropolitana de Campina Grande/PB, entre 2007 e 2020”. Para dar conta do estudo optamos por uma abordagem de natureza quanti-qualitativa tendo o estudo de casos múltiplos como estratégia metodológica e como técnica de pesquisa a análise documental. O recorte temporal adotado é marcado pela criação de dispositivos legais que impactam diretamente na oferta da Educação Infantil (EI). Evidenciou-se que a região possui muitas disparidades e desigualdades no que se refere aos indicadores sociais, econômicos, demográficos e educacionais. Tais aspectos influenciam na política de atendimento da EI. Observou-se o crescimento do atendimento de matrículas, para EI, sobretudo em municípios com maior população e maior capacidade financeira. Que as cidades com maior capacidade orçamentária apresentaram tendência de elevação do atendimento privados tanto, sem conveniamento quanto via conveniamento com o poder público, como alternativa de prover acesso de baixo custo. Os indicadores de investimento em educação demonstraram que o Fundeb contribuiu na ampliação do atendimento e do investimento para a EI. Aspecto que reflete no fato de que quase todos os Programas e Políticas Federais para a Educação Básica e para EI estão sendo desenvolvidos na RMCG. Contudo, constatou-se a persistência de parcos recursos para EI e a concentração dos investimentos no Ensino Fundamental.
