A META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) E A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE/PB

Resumo

Este trabalho trata dos resultados finais da pesquisa de Iniciação Científica, que teve como objetivo geral “investigar o cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) na Região Metropolitana de Campina Grande (RMCG).”. Para dar conta do estudo optamos por uma abordagem de natureza quanti-qualitativa tendo o estudo de casos múltiplos como estratégia metodológica e como técnica de pesquisa a análise documental. O recorte temporal adotado é marcado pela aprovação do Plano Nacional de Educação, na vigência dos anos de 2014 e 2024.. Evidenciou-se que a região possui muitas disparidades e desigualdades no que se refere aos indicadores sociais, econômicos, demográficos e educacionais. Tais aspectos influenciam no perfil de atendimento da EI. Observou-se que as cidades com maior capacidade orçamentária apresentaram tendência de elevação do atendimento privado, como alternativa de prover acesso de baixo custo. Os indicadores da taxa de atendimento mostraram um aumento no número de matrículas na EI. Contudo, incompatível com as metas do Plano. Vê-se, ainda, a persistência na desigualdade de atendimento entre a população pobre, negra e da região Nordeste. Aspecto que reflete no fato de que o documento sozinho não assegura a efetivação do direito e que ainda é preciso a reivindicação da colaboração estatal para garantia da EI com qualidade.