POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA E DE RESPONSABILIZAÇÃO EDUCACIONAL NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA
configurações, funções e contribuições para a melhoria da qualidade do ensino
Palavras-chave:
Educação municipal paraibana. Avaliação externa em larga e responsabilização educacional. Questionários contextuais/SaebResumo
O artigo apresenta os resultados finais da pesquisa de iniciação científica, desenvolvido no Grupo de Pesquisa em Política e Gestão Educacional (GPPGE), que teve por objetivo geral analisar as políticas de avaliação externa e de responsabilização educacional implantadas nas redes municipais de ensino do estado da Paraíba. A investigação foi orientada por uma leitura crítica da realidade, que considera a política educativa como parte uma totalidade social em constante transformação, determinada por processos econômicos, históricos e políticos. Adotou uma abordagem quali-quantitativa, com o uso de três procedimentos: levantamento e estudo de bibliografia sobre a temática; análise de documentos de política educacional federais; e exame de questionários contextuais do Sistema de Avaliação Educacional (Saeb). Teve como principal fonte de dados as respostas dos questionários contextuais do Saeb aplicados aos secretários de educação de municípios paraibanos nos anos de 2019 e 2021, com foco nas questões relativas às políticas de avaliação educacional e correlatas. A investigação revelou que a maioria dos municípios paraibanos não instituiu políticas de responsabilização educacional com o estabelecimento de premiação aos docentes pelos resultados e nem estão utilizando esses resultados como critério para a substituição do gestor de escola. Desse modo, contribuiu para a ampliação da compreensão a respeito das redes municipais de ensino paraibanas e das configurações das políticas de avaliação externa e de responsabilização em vigor, como os usos dos resultados e os sujeitos.
