MAPEAMENTO, CATEGORIZAÇÃO E ANÁLISE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA:

AGENTES, PRIORIDADES E ÁREAS ENVOLVIDAS

Resumo

O presente trabalho insere-se em uma pesquisa mais ampla acerca do processo de reforma da gestão das redes municipais de ensino paraibanas, no período pós aprovação dos Planos Municipais de Educação (2015 a 2023), tendo como objetivo central mapear as parcerias público-privado e iniciativas de cunho privatista existentes nas redes municipais de ensino do estado da Paraíba e seus principais agentes, prioridades e áreas envolvidas. A metodologia consistiu no levantamento bibliográfico e na revisão da produção acadêmica; também fizemos a análise de alguns dados do questionário eletrônico aplicado pelo GPPGE, para recolher respostas dos secretários(as) municipais de educação dos 223 municípios paraibanos acerca do tema. Das 70 respostas analisadas, constata-se que pouco mais da metade dos municípios firma convênios, sendo que a maioria mencionou a presença de organizações privadas. Contata-se também que a principal dimensão privatizada por meio dessas parcerias é a do currículo, porém, a gestão também é bastante afetada. Os principais atores privados presentes nos municípios são: Fundação Lemann, Instituto Natura, Associação Bem Comum e Instituto Alpargatas. Já em relação a contratação de serviços, foram mapeadas 12 empresas com diferentes focos de atuação, como: serviços de assessoria, realização de processos seletivos, fornecimento de plataformas digitais, entre outras. Conclui-se que as redes municipais paraibanas são afetadas por esse movimento global de reforma educacional, que induz a processos de privatização e que ocorre, ao mesmo tempo, processos de disputa e conciliação entre interesses públicos e privados, sendo necessário seguir analisando como isso interfere na garantia do direito à educação.