ÍNDICES DE ESCOAMENTO EM APOIO À OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA/PB

Resumo

A outorga de direito de uso da água, refere-se a um dos instrumentos de controle da Política Nacional de Recursos Hídricos, conferindo a permissão de uso da água por um período determinado. Tendo em vista uma gama de aspectos hidroclimatológicos e socioambientais, como: a sazonalidade, domínio de escoamentos, a multiplicidade de usuários, as prioridades de uso, crescimento das demandas, entre outros; a definição de critérios para outorga é tarefa complexa. A presente pesquisa é referente a quantificação dos aportes de separação dos escoamentos como apoiador nos critérios de outorga pelo uso da água. Foram utilizados quinze anos de dados diários da estação Fluviométrica Ponte da Batalha (Região do Baixo Curso do rio Paraíba). Foram empregadas três metodologias de delimitação de fluxo de base ante ao escoamento fluvial: Método do Intervalo Fixo (IF), o Método do Intervalo Móvel (IM) e o Método do Mínimo Local (ML). A partir dos aportes delimitados, foram quantificados a proporção do fluxo subterrâneo através de índices de escoamento. Os resultados indicaram os meses dominantes do escoamento subterrâneo, oferecendo subsídios para uma abordagem de vazão flexível para outorga, tradicionalmente empregada como valor fixo para todo o ano hidrológico, além de quantificar aporte subterrâneo em diferentes escalas, apoiando-se assim outros instrumentos de gestão, como a cobrança pelo uso da água.