PROGRAMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL

Resumo

Este estudo realiza um mapeamento abrangente dos programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil, conforme estabelecido pela Lei nº 14.119/2021. O objetivo principal da pesquisa foi criar uma base de dados consolidada e um mapa digital interativo, ambos projetados para auxiliar pesquisadores, gestores ambientais e formuladores de políticas no monitoramento e planejamento de iniciativas de PSA. Foram identificados 342 programas, dos quais 291 são considerados únicos, abrangendo todos os estados do país. Nessa abordagem, predominam os serviços ecossistêmicos voltados para a regulação, com ênfase em ações de conservação florestal. Entre os modelos de pagamento, a remuneração por bens e serviços é a mais comum. Durante a pesquisa, foram detectados desafios relevantes, como a inconsistência e desatualização de dados provenientes de fontes governamentais. Os resultados indicam uma tendência de expansão dos programas de PSA no Brasil, sugerindo que estudos futuros devam focar na avaliação dos impactos ambientais.