AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DE GRADUANDOS E PÓS-GRADUANDOS (STRICTO SENSU) EM ODONTOLOGIA QUANTO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ESTADO DA PARAÍBA

Resumo

Os Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs) são produtos inovadores e únicos gerados a partir de ideias de indivíduos. No meio odontológico, os DPIs são aplicáveis os textos de obras literárias, artísticas ou científicas, conferências, obras audiovisuais e fotográficas, adaptações e traduções de obras originais, softwares e outras obras que constituam uma criação intelectual. Entretanto, esses conhecimentos ainda são escassos no ambiente acadêmico. Portato, o objetivo deste estudo foi avaliar qual o nível de conhecimento de graduandos e pós-graduandos (stricto sensu) em odontologia quanto à propriedade intelectual, pertencentes a instituições de ensino superior públicas, no estado da Paraíba, Brasil. Trata-se de um estudo observacional, exploratório e de corte transversal, com amostra por conveniência e representativa. A coleta de dados foi realizada por meio de um questionário aplicado in loco e online com estudantes da UFCG, UFPB e UEPB. Os dados foram armazenados e registros no SPSS versão 25.0, posteriormente analisados por estatística descritiva com frequências relativas e absolutas, realizado o teste Qui-Quadrado adotando o p-valor ≤ 0,05. O estudo teve 239 participantes distribuídos dos três centros. Em relação a faixa etária, 90% dos participantes estão entre 18 e 29 anos, com predominância de indivíduos do sexo feminino (70,3%). 64% dos participantes nunca ouviram falar do termo DPIs direcionado para a odontologia e dos 36% que já ouviram falar, apenas 12,6% relatam que esse assunto foi tratado na graduação ou pós-graduação. Aproximadamente 80% dos entrevistados, afirmam não conhecer as plataformas e portais registrados de marcas e patentes. Quando questionado sobre a aplicabilidade odontológica, cerca de 90% dos participantes escolheriam os direitos autoriais para proteger obras fruto da sua propriedade intelectual e 42,3% escolheriam uma marca registrada para estabelecer os direitos da sua clínica ou consultório. A realização deste estudo mostrou que a temática dos DPIs no âmbito odontológico deve ser ampliada com a finalidade de difundir o conhecimento e, consequentemente, proteger a propriedade intelectual dos profissionais e acadêmicos.