AS CONDIÇÕES DE CONSOLIDAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DE CAMPINA GRANDE-PB
Resumo
Os assentamentos populares, como as favelas e os loteamentos irregulares, foram os principais meios de inserção urbana e de acesso à moradia para o segmento em situação de pobreza em Campina Grande / PB. No município há poucos dados e informações sobre esses assentamentos, proporcionando a dificuldade de planejamento e execução das políticas urbanas públicas. A presente pesquisa teve por objetivo caracterizar os assentamentos populares em função dos graus de consolidação, baseando-se em dados fornecidos pelo governo municipal e estudos locais, entre eles os desenvolvidos pelo Núcleo Paraíba do Observatório das Metrópoles. A pesquisa foi desenvolvida a partir de análises críticas sobre parâmetros e indicadores urbanísticos, classificações de graus de consolidação e elaboração de cartogramas temáticos decorrentes de mapeamentos georreferenciados e consideração de percepções etc. Como resultados principais da pesquisa, constatou- se: que quando se trata da consolidação, a grande maioria dos assentamentos populares de Campina Grande é integrada por subáreas consolidáveis, com 24, dos 28 assentamentos estudados, integrados por áreas que contam com infraestrutura básica, mas que precisam de intervenções urbanísticas e de regularização. Para além da consolidação, também foram estudados os assentamentos que não são reconhecidos como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para determinar a possibilidade destes assentamentos serem reconhecidos por Lei. Constatou-se que nove (09) assentamentos, dos 28 estudados, que não foram reconhecidos como ZEIS, poderiam ser reconhecidos parcialmente. Os resultados da pesquisa, portanto, poderão subsidiar políticas de urbanização e regularização de assentamentos populares em Campina Grande.
