AS CONDIÇÕES DE CONSOLIDAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS POPULARES RIBEIRINHOS DE JOÃO PESSOA / PB

Resumo

Os assentamentos populares, como favelas e loteamentos irregulares, constituem os principais meios de inserção urbana e acesso à moradia para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica em João Pessoa/PB. Contudo, a insuficiência de dados, informações e estudos atualizados sobre eles dificulta a implementação de políticas públicas. Esta pesquisa caracterizou os assentamentos às margens dos rios Jaguaribe e Sanhauá quanto às condições para consolidação, identificando subáreas correspondentes e estimando, também, a quantidade de edificações que deveriam ser reassentados. Na pesquisa foram identificados, ainda, os assentamentos não reconhecidos como Zonas Especiais de Interesse Social tipo 1 (ZEIS 1), mas que atenderiam aos critérios da Lei N.º 164/2024. O estudo utilizou referências nacionais e locais, incluindo trabalhos do Núcleo Paraíba do Observatório das Metrópoles, normas federais e municipais, além de visitas a campo. Ademais, o estudo incluiu análises urbanísticas, classificações dos graus de consolidação dos assentamentos e elaboração de cartogramas temáticos com base em mapeamentos georreferenciados. Os resultados indicaram que 63, dos 70 assentamentos estudados, são compostos por subáreas consolidáveis. Além disso, foram estimadas 8.111 edificações que precisariam ser reassentadas. E constatou-se que 37 dos 45 assentamentos não reconhecidos como ZEIS poderiam obter reconhecimento legal. Por fim, apenas oito (8) dos 45 não são elegíveis. Os resultados poderão, portanto, subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas para a urbanização e regularização de assentamentos populares em João Pessoa.