ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO DA PARAÍBA: UM ESTUDO A PARTIR DOS QUESTIONÁRIOS CONTEXTUAIS DO SAEB 2021
Resumo
Com vistas a compreender melhor a realidade do ente município no estado da Paraíba, o presente relatório apresenta os resultados finais de pesquisa de iniciação científica que analisou as redes municipais de ensino paraibanas no que se refere às seguintes dimensões: condições de funcionamento, organização, instrumentos de planejamento, existência de conselhos, bem como o perfil dos secretários de educação. A investigação teve como fonte principal de dados as informações disponibilizadas pelos questionários contextuais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicados aos secretários municipais de educação no ano de 2021. A investigação adotou uma abordagem quali-quantitativa, que combinou o estudo de processos políticos e educacionais mais amplos com a análise de informações sobre as redes municipais de ensino do estado da Paraíba disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Tendo como base os dados indicados, foi traçado o perfil geral dos gestores municipais de ensino da Paraíba, identificando que a presença majoritária de mulheres nessa função, com experiência na área educacional como professoras da educação básica. Os questionários apresentam dados contraditórios quanto à autonomia e gestão democrática do ensino nas redes municipais, quando apontam para organização de conselhos, planos municipais, fóruns municipais, mas a principal forma de provimento dos gestores é a livre indicação pelo executivo municipal. A pesquisa destacou a realidade da educação nos municípios paraibanos, contribuindo, assim, para as discussões relativas às principais dificuldades e alternativas com vistas à efetivação do direito à educação sob a responsabilidade do ente município.
